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Terceiro Setor

O Escritório RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS possui ampla experiência e atende com excelência o Terceiro Setor.

Sabemos a importância do terceiro setor no desenvolvimento das políticas públicas que até então seriam de responsabilidade do Estado que, por sua vez, vive um momento de profunda crise econômica e de eficiência.

Por sua vez, na medida em que se amplia o papel do terceiro setor, se aumenta também as exigências sobre ele, seja em virtude do cumprimento de metas, seja pela própria fiscalização cada vez mais exigente por parte dos órgãos de controle, especialmente o Ministério Público, que hoje tenta implantar uma lógica da Administração Pública junto às entidades.

A par dessas dificuldades e da necessidade profissionalizar o terceiro setor, fazendo com que se conjugue a eficiência e a qualidade dos serviços prestados com o respeito à legislação, e sempre atento às exigências dos órgãos de controle, o escritório se especializou em atender às mais diversas necessidades que pairam sobre toda e qualquer entidade.

Com uma carta de entidades clientes tradicionais na prestação de serviços beneficentes, algumas centenárias, podemos destacar as Santas Casas, Asilos, Creches e pré-escolas, Associações Desportivas, Ong’s, Organizações Sociais e entidades filantrópicas em geral.

O Escritório possui uma unidade na cidade de Belo Horizonte e uma na cidade de Varginha, no sul de Minas, o que lhe permite atender as necessidades de seus clientes de forma rápida e eficiente, sem contar os parceiros que possui em todas as capitais do país e na capital federal.

Os serviços e produtos do Escritório vão desde a constituição até o manejo de instrumentos jurídicos e políticos para assegurar a manutenção da subsistência das entidades, seja na área da saúde, educação ou assistência social.

São alguns dos múltiplos benefícios e soluções jurídicas que o Escritório desenvolve para o terceiro setor:

  • Constituição e registro de entidades junto aos conselhos de políticas públicas municipais, estaduais e federais;
  • Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS nas áreas da Educação saúde, educação ou assistência social, titulação OSCIP e utilidade pública;
  • Obtenção de imunidades e isenções tributárias e consultoria tributária;
  • Repetição de indébito tributário: PIS, verbas indenizatórias cobradas pelo INSS, etc);
  • Anulação de débitos fiscais (administrativos e em execução);
  • Articulação para captação de dotação de emenda parlamentar estadual e federal;
  • Assessoria jurídica para celebração de Termos de Colaboração e Termos de Fomento – Lei Federal n. 13.019/2014, “MROSC”;
  • Assessoria jurídica para elaboração de Protocolo de Intenções e Planos de Trabalho para captação de recursos públicos;
  • Reestruturação jurídica de dívidas;
  • Compliance e integração corporativa;
  • PROSUS e cobrança do excedente do valor total do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade;
  • Advocacia trabalhista e cível preventiva e contenciosa;
  • Consultoria contratual para relação com fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades;
  • Assessoramento quanto às exigências do Ministério Público;

Isto além de proteção e soluções específicas construídas para atender, com conhecimento técnico e segurança jurídica, as demandas vivenciadas pela sua entidade.

O Escritório RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS possui vários formatos de consultoria e assessoria para o terceiro setor, trabalhamos com planos mensais ou por demanda, praticando honorários compatíveis com o mercado e alinhado a sua realidade financeira com o objetivo de sempre fortalecer a entidade e qualidade do trabalho que essa desempenha para a comunidade.

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