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Contencioso cível e relações bancárias e de consumo

  • Reestruturação de dívidas
  • Estruturação de proteção do crédito bancário
  • Responsabilização civil dos bancos
  • Extinção de cobranças bancárias

Contencioso cível e relações bancárias e de consumo

O Direito Civil, sendo o principal segmento do Direito Privado, concentra as relações pessoais, os negócios jurídicos, a família, obrigações e contratos, propriedades e outros direitos reais, ao mesmo tempo apresentando demandas em escala e casos muito particularizados, que impactam na estabilidade e tranquilidade dos clientes.

O escritório atua com interdisciplinaridade e alta performance técnica manejando as regras de hermenêutica, os princípios relativos de prova do negócio jurídico, os defeitos dos negócios jurídicos e as disposições gerais sobre prescrição para concretizar soluções possíveis, reais e satisfatórias.

A área bancária requer muito mais que o ajuizamento de ações revisionais das taxas e encargos contratuais ou ações de cobrança e execuções de títulos de crédito, a advocacia eficiente exige atenção a regulamentação do Banco Central do Brasil (Bacen), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), entre outros, em constante modificação.

Os bancos são múltiplos e exclusivamente digital, as plataformas de investimentos mais difundidas e o financiamento a aquisições de bens móveis e imóveis, empréstimos sindicalizados, securitização e leasing produtos cada vezes mais comuns e os agentes de crédito se multiplicam inclusive como franquias.

O escritório atua nas operações de reestruturação de dívidas, estruturação de proteção do crédito bancário, responsabilização civil dos bancos, extinção de cobranças bancárias.

O Direito do Consumidor possui relações abrangentes: transporte; telecomunicações; seguros; comércio eletrônico; planos de saúde; aquisição de imóveis ou automóveis, dentre outras e que apresentam falhas causadoras de prejuízos e insatisfações que determinam a substituição ou devolução do valor pago pelo produto ou serviço e, ainda, o reembolso acrescido de indenização de acordo com a relevância do fato verificado.

O escritório enfrenta os diversos conflitos advindos dessas relações com uma prática jurídica sistematizada que oferece máxima proteção para consumidores e fornecedores.

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