A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou na manhã desta terça-feira (20) o uso emergencial de um coquetel de dois medicamentos - CASIRIVIMABE e IMDEVIMABE - contra a…
A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) alterou o Código Penal ao introduzir os artigos 337-E a 337-O, dos quais 10 são reproduções já contidas na Lei n.º 8.666/93…
Publicada nesta segunda-feira (22) Lei nº 14.126 que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual e Decreto nº 10.654 que dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão…
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Nesta terça-feira (01/09), o Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos de campanha para os candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Clique no botão abaixo e saiba qual…
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