O Carnaval sempre foi um encontro de grande euforia e energia contagiante. Entretanto, estamos vivendo no contexto de uma pandemia desde o início de 2020 e o que tem contagiado…
O TSE regulamentou nesta segunda-feira, 14, a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. A resolução 23.679/22…
No dia 10 de fevereiro foi promulgada a Emenda Constitucional 115 DE 2022 que eleva a proteção e tratamento de dados pessoais ao patamar de direito fundamental. A matéria encontra-se…
O informativo do STJ de 07 de fevereiro de 2021 trouxe uma importante decisão sobre a aplicação da Nova Lei de Licitações para as ações judiciais em curso. O caso…
As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim,…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou, neste mês de janeiro, o “Manual de Orientações – Implantação da Coleta Seletiva nos Municípios de Minas Gerais”.…
Até o momento, 18 partidos já entraram com processos judiciais eletrônicos no TSE requisitando espaço A propaganda partidária foi extinta em 2017 e, com a sanção da Lei 14.291/2022, o…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria e reconheceu o vínculo de emprego entre a Uber e o motorista. No entendimento dos ministros, os motoristas que prestam serviços para…
Em decisão recente o Tribunal de Contas da União respondeu decidiu que a Administração Pública pode aplicar a Nova Lei de Licitações – lei 14.133/2021 – para as contratações por…
Em 2020 foi promulgada a Emenda Constitucional 108 que promoveu uma reestruturação no FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.…
