Ângela Martins Lourenção. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela PUC- MINAS. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Atuação no contencioso judicial e administrativo. A Constituição da…
Flávia Reis GózAdvogada. Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal. Atuou no Ministério Público de Minas Gerais. Coordena as áreas de Direito Penal e de Ações de Improbidade Administrativa.As organizações…
Amanda Luiza Costa Paula Pós-Graduada em Direito Administrativo Aplicado pela PUC-Minas e graduada em Direito. Coordena as áreas responsáveis pelo Terceiro Setor e Direito Sindical. A imunidade é assegurada pela…
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIRLeandro Eustáquio de Matos MonteiroAdvogado. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito…
DOWNLOAD PDF ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM AS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME (LEI N.º 13.964/19) Flávia Reis Goz Advogada. Pós-Graduada em Direito Civil pela…
DOWNLOAD PDF NEGATIVA DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR CULPA DO EX-EMPREGADOR GERA DEVER DE INDENIZAR Gabriel Cristina Lourenço Graduanda em Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha. O Auxílio Emergencial…
DOWNLOAD PDF ASPECTOS AMBIENTAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES? Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Advogado. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de…
DOWNLOAD PDF A ONDA ROXA EM MINAS GERAIS: ADESÃO OBRIGATÓRIA PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS? Adelson Barbosa Damasceno Advogado. Mestrando em Direito Público pela Universidade FUMEC- Minas Gerais. Especialista em Direito…
