DOWNLOAD PDF ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM AS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME (LEI N.º 13.964/19) Flávia Reis Goz Advogada. Pós-Graduada em Direito Civil pela…
ESTAR APOSENTADO O direito do servidor receber a licença-prêmio não gozada em dinheiro surge quando da sua aposentadoria. E para os dependentes no caso de falecimento do servidor relativo aos…
Decreto nº 10.695, de 4 de maio de 2021O Governo Federal antecipou o pagamento do abono anual (13º) dos aposentados e pensionistas do INSS.A primeira parcela corresponderá a cinquenta por…
DOWNLOAD PDF NEGATIVA DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR CULPA DO EX-EMPREGADOR GERA DEVER DE INDENIZAR Gabriel Cristina Lourenço Graduanda em Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha. O Auxílio Emergencial…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de…
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.045 de 2021 que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP prevê a possibilidade de…
DOWNLOAD PDF ASPECTOS AMBIENTAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES? Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Advogado. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de…
A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou na manhã desta terça-feira (20) o uso emergencial de um coquetel de dois medicamentos - CASIRIVIMABE e IMDEVIMABE - contra a…
A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) alterou o Código Penal ao introduzir os artigos 337-E a 337-O, dos quais 10 são reproduções já contidas na Lei n.º 8.666/93…
DOWNLOAD PDF A ONDA ROXA EM MINAS GERAIS: ADESÃO OBRIGATÓRIA PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS? Adelson Barbosa Damasceno Advogado. Mestrando em Direito Público pela Universidade FUMEC- Minas Gerais. Especialista em Direito…
