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Direito ambiental

  • Obtenção de licenças
  • Autorizações e alvarás para instalação de empreendimentos, indústrias e mineração
  • Atuação perante o Ministério Público na análise de TAC
  • Defesa em autos de infração
  • Notificações e multas ambientais

Direito ambiental

A relação é direta: menor passivo ambiental expressa menor custo de produção. E como todo empreendimento potencialmente poluidor está sujeito a obrigatoriedade de licenciamento ambiental, e a concessão desta costuma ser conferida ao requerente com condicionantes acertadas com o órgão ambiental.

A regularidade ambiental exige seriedade e proficiência, visto que o exercício da atividade empresarial sem licenciamento pode ocasionar até mesmo a interdição do estabelecimento, além de sujeitar a empresa e seus sócios a uma série de responsabilizações administrativas, cíveis e até criminais.

Para que os seus clientes tenham segurança jurídica e otimização de processos, RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, oferece Consultoria e Assessoria em Direito Ambiental em especial na obtenção de licenças, autorizações e alvarás para instalação de empreendimentos, indústrias e mineração.

Atuação perante o Ministério Público na análise de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Consultoria e Assessoria em tombamentos e nos casos de limitação do direito de propriedade decorrentes de criação de Parques Federais, Estaduais e Municipais.

Defesa em autos de infração, notificações e multas ambientais, atuando na esfera administrativa e judicial em todas as instâncias e Tribunais.

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